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russomanias

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Os nossos VIP's magníficos

É já um lugar comum da nossa empedernida mania das grandezas ouvirmos dizer que somos aquele  venturoso país que já deu novos mundos ao mundo e que antes de nós, na era de quinhentos, tudo era desconhecido. Claro que já ninguém nos tira aquelas façanhas tremendas da descoberta do caminho marítimo para a India e do Brasil, façanhas pequenas comparadas com o que aí haveria de vir. Sim, que não é só na ciência marítima que a alma portuguesa já deu cartas, pois também no que respeita à ciência social e económica ainda cá haveremos de estar para soltar o nosso grito do Ipiranga. Comparada com a nossa, a filosofia económica e social de influência anglo-saxônica está a milhas de distância, pois dividir a sociedade capitalista em que todos vivemos em classes denominadas de grande-burguesia, média-burguesia, pequena-burguesia, latifundiários, médio-campesinato, proletariado, pequeno-campesinato e lumpem-proletariado é uma verborreia da pior espécie e a que a nova ciência económica e social portuguesas, influenciadas pelo Governo PSD/CDS, quis por fim.

 

Assim, empenhados em simplificar ao máximo a estratigrafia social portuguesa, os teóricos sociais, económicos e fiscais do Governo PSD/CDS resolveram, de uma assentada, dividir a sociedade portuguesa em duas classes principais: 1ª) os Contribuintes VIP e... 2ª) os Contribuintes que sempre pagam. Claro que ficamos já todos a saber que os Contribuintes VIP estão excluídos terminantemente de qualquer escrutínio fiscal sobre os seus rendimentos, proíbida qualquer investigação ao seu cadastro fiscal e às suas dívidas às Finanças e à Segurança Social. Já quanto aos Contribuintes que sempre pagam, esses devem cumprir impreterivelmente com as suas obrigações fiscais até ao ultimo tostão... sob pena de execução fiscal e posterior penhora.

 

E assim o Governo PSD/CDS resolveu dar uma inovadora amplitude e dimensão ao Artigo 55º da Lei Geral Tributária: "Princípios do procedimento tributário - A administração tributária exerce as suas atribuições na prossecução do interesse público, de acordo com os princípios da legalidade, da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da celeridade, no respeito pelas garantias dos contribuintes e demais obrigados tributários".

 

Perante as duas novas classes de cidadãos implementadas pelos teóricos sociais do Governo PSD/CDS... que mais "igualdade" poderemos nós querer?...